Decreto confirma feriado municipal e ponto facultativo de Corpus Christi

A Prefeitura de Nova Andradina publicou nesta sexta-feira (28) o decreto n°. 2.790 que confirma o feriado municipal da próxima segunda-feira (31), em celebração à Padroeira Nossa Senhora do Imaculado Coração de Maria, e o ponto facultativo nacional, alusivo ao Corpus Christi, na quinta-feira (3).

A norma também estabelece nas repartições públicas municipais ponto facultativo na sexta-feira (4) e informa que serviços essenciais, como é o caso da Saúde, deverão manter suas atividades normais, principalmente no que diz respeito aos plantões de atendimento.

Além disso, excepcionalmente na terça (2) e quarta-feira (3), não haverá atendimento presencial no setor de Tributação, tendo em vista a atualização do software utilizado pela unidade organizacional.

Corpus Christi não é feriado nacional

Celebrado neste ano em 3 de junho, o dia de Corpus Christi não é feriado nacional, mas, sim, ponto facultativo, podendo a previsão local variar conforme a região.

A decisão de manter o Corpus Christi como ponto facultativo foi divulgada pelo Ministério da Economia, em portaria publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro do ano passado. Desta forma, cabe aos municípios decidir se vão aderir ou não. No caso de ponto facultativo, as instituições de ensino ou empresas que cedem a data, devem fazê-lo por acordo, para que haja compensação de horas.