O ministério da economia estuda projeto para criar a chamada carteira verde e amarela, que reduz direitos trabalhistas em troca de uma desoneração tributária como forma de estimular a geração de empregos.
A proposta da carteira verde e amarela foi discutida em reunião técnica em Brasília no último fim de semana. O ministro Paulo Guedes quer organizar nos próximos dias um encontro com os presidentes da Câmara e do Senado para definir o encaminhamento que será dado aos textos.
O debate sobre essa nova carteira estava adormecido desde o início do ano, mas voltou à pauta. O modelo de contratação que reduz direitos trabalhistas foi idealizado por Guedes e vem sendo defendido por ele e até pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do mandato, como alternativa para gerar um choque de empregos no país.
Desoneração na folha de pagamento
Seriam preservadas somente as garantias trabalhistas previstas na Constituição - como 13º salário, férias remuneradas e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . O plano será desenvolvido em duas fases, informaram à reportagem pessoas que participam da elaboração das propostas.
Na etapa inicial, a ideia é permitir que o novo modelo trabalhista passe por uma fase de teste nas empresas. A companhia que contratar um jovem para seu primeiro emprego terá desoneração total da folha de pagamentos por um ano.
Nova CPMF
Para fazer frente a essa perda de receita, Guedes quer aprovar uma reforma tributária que preveja a criação do imposto nos moldes da extinta CPMF, que incidirá sobre qualquer tipo de transação comercial, inclusive financeira.
Os últimos cálculos do ministério indicam que o novo imposto teria uma alíquota entre 0,38% e 0,44% por transação, com cobrança rateada igualmente entre pagador e recebedor (0,19% e 0,22%, respectivamente, para cada um).
O objetivo principal do novo tributo é promover uma redução da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos dos atuais 20% para 15% ou um pouco menos. As contas ainda passam por calibragem.
Outra parte da arrecadação será usada para compensar as perdas da União com a alíquota zero que será concedida a quem contratar jovens no regime do Emprego Verde e Amarelo.
Resistências
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A equipe de Guedes vai usar o período de teste para tentar mostrar que a medida tem potencial de geração de empregos. A recriação de uma nova CPMF enfrenta resistências no Congresso e até mesmo ressalvas do presidente Jair Bolsonaro.
Passada essa etapa, o ministro quer ampliar o modelo para toda a economia. A ideia é permitir que o empresário e o trabalhador escolham qual regime desejam aderir - a atual carteira de trabalho, com todos os direitos em vigor e maiores custos, ou a verde e amarela, com menos direitos e custo reduzido.
Ainda não há definição da lista exata de garantias trabalhistas no novo modelo. A ideia é reverter a taxa de desemprego que, no segundo trimestre deste ano, caiu para 11,8% com a ligeira retomada da atividade econômica. Entre os jovens de 18 e 24 anos, essa taxa é mais que o dobro (25,8%), o equivalente a 4 milhões de jovens ou 31% de todos os desempregados do país.
Capitalização
Para viabilizar a ampliação do novo regime para todo o empresariado, a equipe econômica planeja lançar em 2020 o sistema de capitalização previdenciária, que será chamado de poupança garantida. Por ela, cada trabalhador financiará sua própria aposentadoria.
Os recursos sairão da alíquota que hoje cada trabalhador tem descontado de sua folha de pagamento (entre 8% e 11%). Ainda está em discussão se o empregador também contribuirá.
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